Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Google é condenado a retirar vídeo de motorista com sinais de embriaguez do Youtube

O vídeo deve ser retirado no prazo de 5 dias da publicação da sentença, sob pena de multa diária de R$ 500,00, até o limite de R$ 5 mil.

Projeto dá prazo de um mês para tribunais julgarem candidatos

O projeto tramita em regime de prioridade e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Câmara define tamanho mínimo de letras em contrato

Telefônicas obrigadas a viabilizar rescisões de contrato

Dano moral. Divulgação nominal de cargos e remunerações em sítio eletrônico. Transparência e publicidade.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

CCJ aprova proposta que exige diploma para jornalistas

CCJ aprova nova regra para prescrição de crime financeiro

CCJ aprova criação de 14 novos cargos e funções no TRT

Venda casada do Vírtua com a Net é proibida

Comissão aprova companheiro homossexual em plano de saúde

Comissão rejeita água e esgoto de graça para famílias pobres

O projeto, sujeito à análise do Plenário, ainda será votado nas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Projeto que financia banda larga nas escolas ganha urgência

Os líderes dos partidos, do governo e da Minoria assinaram pedido de urgência para o Projeto de Lei 1481/07, que amplia a destinação dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust).

Restituições do IR começam a ser liberadas no dia 15 de junho

Projeto assegura a usuário de rede social direito à portabilidade de dados pessoais

O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Apelação. Dano moral. Blog. Texto ofensivo denegrindo a imagem do autor.

Responsabilidade da provedora de hospedagem. Negligência. Ausência de dispositivos de controle. Dano moral configurado.

Pedofilia on-line rende dez anos de prisão a chinês

Representante de ONG afirma que marco civil garante liberdade de expressão

Proposta garante a igualdade no acesso aos dados, a privacidade dos usuários, além de permitir a liberdade de expressão

Google terá que fornecer IP's de blog que denunciou prefeito

TJ rejeitou argumentos da Google Brasil, mantendo decisão que determinou o fornecimento do IP dos usuários envolvidos nas publicações "ofensivas" direcionadas ao prefeito

Telemar é obrigada a identificar autores de e-mails anônimos

A Telemar foi obrigada pela Justiça estadual a identificar usuários que enviaram mensagens eletrônicas ofendendo um cidadão.